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Atualização do manual STADA Importação RBV.
Conheça o Manual de Preenchimento da Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor (RBV), publicado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
10 de nov.1 min de leitura


STADA Importação no CAU – DAIN Declarações e Notificações de Importação.
O documento abrange diversos regimes, como a introdução em livre prática e o entreposto aduaneiro, e detalha os requisitos de dados exigidos pelo Código Aduaneiro da União Europeia, com exemplos práticos, incluindo os parâmetros para a identificação de mercadorias, os intervenientes logísticos e os elementos de tributação.
9 de nov.1 min de leitura


Novo Código Aduaneiro da União.
O novo Código Aduaneiro da União (Regulamento (UE) 2026/2108) que substitui o anterior Código Aduaneiro da União (Regulamento (UE) n.º 952/2013).
20 de out.1 min de leitura


Atualização do Manual SAL Garantias.
Versão atualizada do Manual SAL Garantias que considera os procedimentos para aceder ao sistema digital da Autoridade Tributária e Aduaneira.
1 de jun.1 min de leitura


[ICS2] Renovação do Certificado de Selagem do gateway TAPAS CONF.
Em CIRCABC na pasta de acesso público: TAPAS ICS2 AS4 Sealing & Signing Certificates, os Operadores Económicos encontram o Certificado de Conformidade: (new2026_CONF_TAPAS_ICS2_AS4_Signing.zip) que devem descarregar para a sua trust store até ao final de Maio, dado que o certificado final (leaf certificate) será substituído pelo TAPAS.
9 de mai.1 min de leitura


Manual do utilizador do SIMTeM_Via Aérea.
Versão atualizada do manual do utilizador do SIMTeM disponibilizado pela Autoridade Tributária Aduaneira.
1 de abr.1 min de leitura


Nota aos operadores que atravessam a fronteira inteligente com o Reino Unido (ELO e SI Brexit).
Nota aos operadores que atravessam a fronteira inteligente com o Reino Unido (ELO e SI Brexit).
12 de mar.1 min de leitura


Taxas de Câmbio Aduaneiras.
Taxas de Câmbio Aduaneiras Oficiais, disponíveis no portal da Autoridade Tributária Aduaneira de Portugal.
12 de fev.1 min de leitura
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