Informação para avançar o seu mundo

O site CORDIS apresenta os resultados dos programas de investigação e inovação da EU, integra a plataforma da comunidade de Investigação e Inovação da Comissão Europeia.

O crescimento da economia portuguesa deverá aumentar para 2,3% em 2026 e prevê-se uma moderação para 1,8% em 2027 e 2028. A inflação deverá subir para 3,1% em 2026, convergindo posteriormente para valores compatíveis com a estabilidade de preços (2,4% em 2027 e 2,0% em 2028).

Conheça os 45 acordos comerciais que a UE tem atualmente em vigor, abrangendo 80 parceiros comerciais preferenciais, em EU Trade agreements, e aceda ao sexto relatório anual sobre a aplicação e cumprimento da política comercial e de segurança económica da UE, referente ao ano de 2025.

“A partir de 5 de outubro de 2026, os documentos de transporte utilizados em território espanhol passam a ter de ser emitidos obrigatoriamente em formato digital, no âmbito da Lei espanhola da Mobilidade Sustentável e da regulamentação que estabelece os requisitos aplicáveis aos sistemas e documentos electrónicos de controlo administrativo” informa o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

A Autoridade Aduaneira da União Europeia (EUCA)é a nova agência, sediada em Lille, que irá coordenar e apoiar as autoridades aduaneiras nacionais em todos os Estados-Membros da UE a partir de 2027.

Conheça as atualizações ao regime do Sistema de Preferências Generalizadas #SPG da União Europeia, disponíveis em síntese no portal Access2Markets da Comissão Europeia.

WIPO, Estados Contratantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Na plataforma digital da Comissão Europeia encontra um sistema aduaneiro com workflow completo para registo e para a monitorização do Passaporte Digital de Produto (PDP).

O INPI atua como office recetor para os pedidos de patente ou de modelo de utilidade em Portugal, através da página: Registos Online, e para o registo de patente europeia a atribuir pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), com vista a assegurar a proteção da propriedade industrial nos países que assinaram a Convenção de Munique sobre a Organização Europeia de Patentes (OEP).

Acesso à biblioteca EU CIRCABC: ICS2 - Library onde se encontra a lista de stop words para identificar as mercadorias de uma Declaração Sumária de Entrada (ENS), atualizada em agosto de 2026.

Perspetivas para a Economia Europeia atualizadas em cada mês e publicadas online no serviço de estatísticas da União Europeia

Projeções para a economia portuguesa 2026–28, perspetivadas no 2º trimestre de 2026 pelo Boletim Económico do Banco de Portugal.

Conheça a documentação indispensável para a atividade de exportação que a Câmara de Comércio e da Indústria Portuguesa, equanto entidade certificadora, emite no âmbito do comércio internacional.

Imagem da marca que os fabricantes utilizam para indicar que um produto cumpre as normas de conformidade legal relevantes da União Europeia em termos de segurança, saúde e proteção ambiental.

Manual de Preenchimento da Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor

Economic Outlook, por OCDE (2026)

Versão atualizada do Manual SAL Garantias que considera os procedimentos para aceder ao sistema digital da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Incremento de 10,6% nas exportações e de 11,6% nas importações Portuguesas, em Março de 2026, indica a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O documento disponibiliza exemplos práticos e detalha os requisitos de dados exigidos pelo Código Aduaneiro da União Europeia.

Sistema Harmonizado (HS) da (WCO) para classificação de produtos.