Informação para avançar o seu mundo

WIPO, Estados Contratantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Na plataforma digital da Comissão Europeia encontra um sistema aduaneiro com workflow completo para registo e para a monitorização do Passaporte Digital de Produto (PDP).

O INPI atua como office recetor para os pedidos de patente ou de modelo de utilidade em Portugal, através da página: Registos Online, e para o registo de patente europeia a atribuir pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), com vista a assegurar a proteção da propriedade industrial nos países que assinaram a Convenção de Munique sobre a Organização Europeia de Patentes (OEP).

Acesso à biblioteca EU CIRCABC: ICS2 - Library onde se encontra a lista de stop words para identificar as mercadorias de uma Declaração Sumária de Entrada (ENS), atualizada em agosto de 2026.

Perspetivas para a Economia Europeia atualizadas em cada mês e publicadas online no serviço de estatísticas da União Europeia

Projeções para a economia portuguesa 2026–28, perspetivadas no 2º trimestre de 2026 pelo Boletim Económico do Banco de Portugal.

Conheça a documentação indispensável para a atividade de exportação que a Câmara de Comércio e da Indústria Portuguesa, equanto entidade certificadora, emite no âmbito do comércio internacional.

Imagem da marca que os fabricantes utilizam para indicar que um produto cumpre as normas de conformidade legal relevantes da União Europeia em termos de segurança, saúde e proteção ambiental.

Manual de Preenchimento da Declaração Aduaneira para Remessas de Baixo Valor

Economic Outlook, por OCDE (2026)

Versão atualizada do Manual SAL Garantias que considera os procedimentos para aceder ao sistema digital da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Incremento de 10,6% nas exportações e de 11,6% nas importações Portuguesas, em Março de 2026, indica a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O documento disponibiliza exemplos práticos e detalha os requisitos de dados exigidos pelo Código Aduaneiro da União Europeia.

Sistema Harmonizado (HS) da (WCO) para classificação de produtos.

Em CIRCABC na pasta de acesso público: TAPAS ICS2 AS4 Sealing & Signing Certificates, os Operadores Económicos encontram o Certificado de Conformidade: (new2026_CONF_TAPAS_ICS2_AS4_Signing.zip) que devem descarregar para a sua trust store até ao final de Maio, dado que o certificado final (leaf certificate) será substituído pelo TAPAS.

Aceda à plataforma digital dedicadoa à gestão de dados sobre recursos naturais para monitorizar o cumprimento de normas internacionais e conhecer práticas responsáveis aplicadas à exploração de metais e minerais da UE.

IM 42 (Regime Aduaneiro 42) assegura previsibilidade na importação de mercadorias, refere Mário Jorge, Bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais.

A Agência para o Comércio e Investimento Externo de Portugal identifica vantagens e desvantagens do crédito documentário como garantia de pagamento nas operações de comércio internacional.

Versão atualizada do manual do utilizador do SIMTeM disponibilizado pela Autoridade Tributária Aduaneira.

Mapas das principais ligações portuárias e aeroportuárias na rede europeia de transporte de mercadorias, disponibilizadas pelo Instituto da mobilidade e dos transportes em Portugal.