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EU CIRCABC: ICS2 STOP WORDS para ENS.
Acesso à biblioteca EU CIRCABC: ICS2 - Library onde se encontra a lista de stop words para identificar as mercadorias de uma Declaração Sumária de Entrada (ENS), atualizada em agosto de 2026.
10 de ago.1 min de leitura


Marcação CE.
Imagem da marca que os fabricantes utilizam para indicar que um produto cumpre as normas de conformidade legal relevantes da União Europeia em termos de segurança, saúde e proteção ambiental.
17 de jul.1 min de leitura


Programas operacionais europeus.
Programas operacionais europeus PORTUGAL2030, LISBOA2030, COMPETE2030, quadros comunitários, fundos europeus, palavras chave e outros conceitos jurídicos dirigidos a não juristas, disponíveis online no Lexionário do Diário da República, Jornal Oficial da República Portuguesa.
4 de mar.1 min de leitura


Glossário das sínteses EUR-Lex.
Acesso ao Glossário das sínteses - EUR-Lex do direito da União Europeia #UE através do site TAC- Trovisco Aires & Carmo despachantes oficiais e logística, Lda.
22 de dez. de 20251 min de leitura


Organizações Multilaterais para os assuntos europeus.
Organizações multilaterais para os assuntos Europeus e para as relações internacionais apresentadas online pelo IMT.
22 de dez. de 20251 min de leitura


Lexionário do Diário da República, Jornal Oficial da República Portuguesa.
Dicionário de expressões e conceitos jurídico publicados na versão digital do Diário da Républica, Jornal Oficial da República Portuguesa.
12 de nov. de 20251 min de leitura


Síntese de Publicações da União Europeia no Eur-Lex.
Síntese de Publicações da União Europeia no Eur-Lex.
6 de nov. de 20251 min de leitura
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