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Aceda ao Glossário das sínteses - EUR-Lex  do direito da União Europeia.

Conheça as Organizações multilaterais para os assuntos Europeus e as relações internacionais apresentadas online pelo IMT em União Aduaneira - EUR-Lex

PIB com crescimento de 1,2% em 2026 e 1,4% em 2027 e, decréscimo da Inflação na ordem dos 2% nos próximos 2 anos. Conheça os dados oficiais previstos no sumário executivo da Comissão Europeia Autumn 2025 Economic Forecast shows continued growth despite challenging environment - Economy and Finance

Dicionário de expressões e conceitos jurídicos dos atos legislativos publicados no Diário da Républica, relevantes para o entendimento dos diplomas relacionados com a atividade aduaneira, disponível em: Lexionário | DR

Síntese dos acordos internacionais, atos preparatórios, jurisprudência, legislação entre outras comunicações e questões parlamentares, disponíveis em 21 domínios e 127 subdomínios : Início - Publications Office of the EU

As quantidades que podem ser importadas ao abrigo dos contingentes pautais para a Ucrânia foram retificadas no Regulamento de Execução (UE) 2025/2199, publicado este mês no Jornal Oficial L, e disponíveis na AT:   2025.10.29 - Contingentes pautais para a Ucrânia - informação . Porto de Odessa

O Certificado EUR.1 ainda é uma Prova de Origem Preferencial  nas exportações para a  Suíça ,  África do Sul  ou  México , para beneficiar de isenção ou redução dos direitos aduaneiros na chegada ao país de destino, reforça a AICEP.

Abrandamento da economia portuguesa para os próximos anos a situar-se em 1,6% para 2026 e 1,7% para 2027, e a inflação a estabilizar em 2%, indica o Banco de Portugal.